| 1 | O
processo de centralizacão do poder e a unificação territorial das naçöes
européias começaram corn a formação das rnonarquias nacionais, no século
XIV. Até esse momento o poder politico estava descentralizado nas rnãos
dos senhores feudais. Em razão dos diversos interesses politicos e econômicos convergentes estabeleceu-se, na constituição do Estado centralizado, urna aliança entre o rei, a burguesia e parcela da nobreza. Gradativamente, os poderes da monarquia foram se fortalecendo. Na maioria das monarquias nacionais da Europa ocidental, esse processo político se acentuou, caminhando para a centralização do poder real ao longo dos séculos XVI e XVII. A partir de então, o rei passou a representar a nação, concentrando em suas mãos todos os poderes; era a origem do sistema politico conhecido como absolutismo. |
||
|
|
|||
|
2 |
Teses explicativas da natureza do Estado Absolutista: 1. Tradicional (Estado
Burguês): resultante da aliança Rei e 2. Neutra (Estado Misto): Rei acima dos interesses das classes. 3. Provável (Estado Feudal): resultante da aliança Rei e Nobreza. |
||
| 3 | TEÓRICOS
DO DIREITO TEMPORAL DO ABSOLUTISMO
Nicolau Maquiavel (1469-1527): Em sua obra "O Príncipe",
fundamentava a necessidade de um Estado Nacional forte e independente
da Igreja e encarrnado na pessoa do chefe do governo (o "principe)
que governaria baseado na razão, em benefício coletivo; considerava válido
todos os meios utilizados para o alcance desses objetivos. |
||
| 4 | TEÓRICOS DO DIREITO ESPIRITUAL DO ABSOLUTISMO
Jean Bodin (1530-1595): Em sua obra "Da República" argumentava
que a origem do poder do Rei era divina, não havendo impedimento à autoridade
real. |
||
|
IMPORTANTE Dos tipos de Estados Absolutistas, o mais forte e centralizado foi o modelo francês, enquanto que o mais brando foi o modelo inglês. O primeiro, devido a presença de uma nobreza radicalmente parasitária e conservadora e o segundo por causa da existência, desde o século XIII, do Parlamentarismo, sistema de governo que controla o poder real. |
|||
| 5 | MERCANTILISMO
Para seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava dispor de urn
grande volume de recursos financeiros para a rnanutenção de urn exército
permanente e de urna marinha poderosa, o pagarnento dos funcionários reais,
a conservação do aparelho adrninistrativo e ainda o custeio dos gastos
suntuosos da corte e das despesas das guerras no exterior. |
||
|
|
|||
| 6 | CARACTERÍSTICAS DO MERCANTILISMO - Intervencionismo Estatal. - Metalismo ou Bulionismo. - Protecionismo. - Incentivo à Manaufatura. - Sistema Colonial. - Balança de Comércio Favorável. |
||
|
IMPORTANTE Como expressão econömica da aliança politica realeza-burguesia, o rnercantilisrno visava, por urn lado, ao enriquecirnento dessa classe e, por outro, ao fortaleciniento do Estado. Nesse sisterna econômico, o Estado exercia urn rigido controle sobre todas as atividades produtivas, corn o objetivo de aurnentar a produção de mercadorias, regularnentar os diversos tipos de artigos produzidos e estabelecer urn sistema de tarifas alfandegarias para proteger o rnercado nacional contra a concorrência externa de outros paises. O rnercantilismo era, pois, urna forrna de nacionalismo baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionsmo alfandegário. |
|||