Dos tipos de Estados Absolutistas, o mais forte e centralizado foi o modelo francês, enquanto que o mais brando foi o modelo inglês.

 

ABSOLUTISMO E MERCANTILISMO
Prof. Roberto Carlos
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1 O processo de centralizacão do poder e a unificação territorial das naçöes européias começaram corn a formação das rnonarquias nacionais, no século XIV. Até esse momento o poder politico estava descentralizado nas rnãos dos senhores feudais.

Em razão dos diversos interesses politicos e econômicos convergentes estabeleceu-se, na constituição do Estado centralizado, urna aliança entre o rei, a burguesia e parcela da nobreza. Gradativamente, os poderes da monarquia foram se fortalecendo.

Na maioria das monarquias nacionais da Europa ocidental, esse processo político se acentuou, caminhando para a centralização do poder real ao longo dos séculos XVI e XVII. A partir de então, o rei passou a representar a nação, concentrando em suas mãos todos os poderes; era a origem do sistema politico conhecido como absolutismo.

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O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

Conceito: Sistema de governo que predominou na Europa na Idade Moderna, caracterizado pela centralização dos poderes nas mãos do Rei.

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Teses explicativas da natureza do Estado Absolutista:

1. Tradicional (Estado Burguês): resultante da aliança Rei e
     Burguesia.

2. Neutra (Estado Misto): Rei acima dos interesses das classes.

3. Provável (Estado Feudal): resultante da aliança Rei e Nobreza.

3 TEÓRICOS DO DIREITO TEMPORAL DO ABSOLUTISMO

Nicolau Maquiavel (1469-1527): Em sua obra "O Príncipe", fundamentava a necessidade de um Estado Nacional forte e independente da Igreja e encarrnado na pessoa do chefe do governo (o "principe) que governaria baseado na razão, em benefício coletivo; considerava válido todos os meios utilizados para o alcance desses objetivos.

Thomas Hobbes (1588-1679):
Em sua obra "Leviatã" justificava o Absolutismo, advogando que os homens acostumados com guerras e lutas, deveriam transferir para o Estado a responsabilidade de zelar pela proteção dos mais fracos diante da tirania dos mais fortes. Segundo ele, o Rei era a garantia da paz entre os súditos.

4 TEÓRICOS DO DIREITO ESPIRITUAL DO ABSOLUTISMO

Jean Bodin (1530-1595): Em sua obra "Da República" argumentava que a origem do poder do Rei era divina, não havendo impedimento à autoridade real.

Bousset (1627-1704): Em sua obra"A Política tirada das Sagradas Escrituras" reforçou a doutrina do direito divino, que legitimava qualquer governo, justo ou injusto; todo governo é sagrado e revoltar-se contra ele é, portanto, um sacrilégio.

IMPORTANTE

Dos tipos de Estados Absolutistas, o mais forte e centralizado foi o modelo francês, enquanto que o mais brando foi o modelo inglês. O primeiro, devido a presença de uma nobreza radicalmente parasitária e conservadora e o segundo por causa da existência, desde o século XIII, do Parlamentarismo, sistema de governo que controla o poder real.

5 MERCANTILISMO

Para seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava dispor de urn grande volume de recursos financeiros para a rnanutenção de urn exército permanente e de urna marinha poderosa, o pagarnento dos funcionários reais, a conservação do aparelho adrninistrativo e ainda o custeio dos gastos suntuosos da corte e das despesas das guerras no exterior.

A obtenção desses recursos financeiros exigiu do Estado absolutista urna nova politica econôrnica, conbecida corno mercantilismo. Se na dade Media, no auge do feudalisrno, a riqueza básica era a terra, na idade Moderna, no apogeu do absolutisrno, os rnetais preciosos (ouro e prata) passararn a ser a nova forrna de riqueza.

O absolutismo e o mercantilismo constituiarn, pois, a dupla face do Antigo Regime. O rnercantilisrno foi a politica econômica dos Estados rnodernos em sua fase de transição para o capitalismo.

6 CARACTERÍSTICAS DO MERCANTILISMO

- Intervencionismo Estatal.

- Metalismo ou Bulionismo.

- Protecionismo.

- Incentivo à Manaufatura.

- Sistema Colonial.

- Balança de Comércio Favorável.

IMPORTANTE

Como expressão econömica da aliança politica realeza-burguesia, o rnercantilisrno visava, por urn lado, ao enriquecirnento dessa classe e, por outro, ao fortaleciniento do Estado. Nesse sisterna econômico, o Estado exercia urn rigido controle sobre todas as atividades produtivas, corn o objetivo de aurnentar a produção de mercadorias, regularnentar os diversos tipos de artigos produzidos e estabelecer urn sistema de tarifas alfandegarias para proteger o rnercado nacional contra a concorrência externa de outros paises. O rnercantilismo era, pois, urna forrna de nacionalismo baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionsmo alfandegário.